Notícias 28 de janeiro de 2022 0 Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos…
Notícias 28 de janeiro de 2022 0 Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no…
Notícias 28 de janeiro de 2022 0 Fim de pensão a ex-governadores do RS depende de decisão do STF Decisão recente da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a interrupção do…
Notícias 28 de janeiro de 2022 0 DF regulamenta lei que reserva 20% de vagas em concurso para autodeclarados negros O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), regulamentou a lei que reserva 20% das vagas…
Notícias 27 de janeiro de 2022 0 Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um…
Notícias 27 de janeiro de 2022 0 Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de…
Notícias 27 de janeiro de 2022 0 Justiça aplica retroatividade do novo CTB e anula penalidades de trânsito A retroatividade da lei penal mais benéfica deve abranger todas as normas que fixam penalidades,…
Notícias 26 de janeiro de 2022 0 Dica do Prof: Caso Shantal: Violência obstétrica Recentemente o caso envolvendo violência obstétrica no parto da influenciadora digital, Shantal Verdelho, trouxe em…
Notícias 26 de janeiro de 2022 0 Lei de proteção aos entregadores representa vínculo empregatício? Entenda Os entregadores de aplicativos de delivery passaram a ter algumas garantias de trabalho garantidas por…
Notícias 25 de janeiro de 2022 0 Servidores do Judiciário querem reajuste de 20% e anunciam paralisação para fevereiro Assim como os funcionários públicos do governo federal, servidores do Judiciário cobram reajuste salarial em…
