Medida provisória em discussão na Câmara autoriza quitação de dívidas tributárias com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa foi sancionada. A presidente Dilma Rousseff vetou um artigo sobre o direto de resposta em rádio e TV.
Projeto estabelece cotas para mulheres em eleições para deputado federal, distrital, estadual e vereador. PEC das cotas para mulheres já passou pelo Senado.
Serviços do Uber em Porto Alegre começam até dezembro, diz empresa. Taxistas e EPTC tentam proibir o transporte alternativo e alegam que o Uber é ilegal.
Conheça a cidade dos EUA que criou um modelo de mediação e inspirou tribunais em todo o país. Objetivo da medida é diminuir a lotação do sistema prisional.
Lei institui regras para aposentadoria com fórmula que aumenta progressivamente. Dilma vetou o artigo que permitia a desaposentação, ou desaposentadoria.
Em 3 de novembro de 1930, o Brasil oficializou o direito de voto feminino. A data ficou conhecida como Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher.
Justiça proibiu construções na Praia de Sambaqui, em Florianópolis, para garantir proteção ambiental. Liminar proíbe prefeitura de autorizar obras no local.
Uma pós-graduação traz vantagens ao servidor público que vão além do aumento de salário por adicional de qualificação. Veja o que você ganha com o diploma.
A presidente Dilma Rousseff vetou a lei que estendia a todos os servidores a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70 – a chamada PEC da Bengala.
