dezembro 2015 - Página 2 de 2 - Blog Verbo Jurídico

Válido desde 2013, casamento gay pode ser realizado em qualquer cartório do paísO Brasil teve 4.854 registros de casamento gay no ano de 2014, um aumento de 31,2% em relação a 2013. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de uniões, 50,3% foram entre mulheres e 49,7%, entre homens.O casamento gay passou a valer no país, na prática, em 2013, depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução obrigando todos os cartórios a realizarem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.Milhares de pessoas tomam as ruas de São Paulo na Parada Gay, que exige a garantia de direitos aos homossexuaisÉ vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo – Resolução CNJ Nº 175 de 14/05/2013Antes disso, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a equiparação do casamento gay à união heterossexual.Registros do casamento gay no BrasilO maior percentual de registros de casamento homoafetivo se concentrou na Região Sudeste: 60,7%. O Sul teve 15,4% das uniões, o Nordeste teve 13,6%, o Centro-Oeste teve 6,9% e o Norte, 3,4%.O estado de São Paulo concentrou o maior percentual de registros de casamento gay dentro da Região Sudeste – 69,6%.O casamento gay no Brasil foi validado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013Já na Região Sul, a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi oficializada em Santa Catarina, que teve 45,7% do total.No Centro-Oeste, Goiás e Distrito Federal tiveram 38,7%. E no Norte, o estado do Pará teve a maioria dos registros de casamento gay: 34,7%.IBGE inclui casamento gay em pesquisasOs dados sobre casamento gay no Brasil começaram a ser coletados pelo IBGE em 2013. O instituto já apurava estatísticas relacionadas ao casamento heterossexual desde 1974, como parte das Estatísticas do Registro Civil.Luiz André Moresi (esq.) e Sérgio Kauffman Sousa, de Jacareí (SP), foram o primeiro casal gay a se casar no Brasil, em 2011Em 1974, no primeiro ano pesquisado, o país teve 818.990 uniões civis. Dez anos depois, foram registrados 936.070 casamentos, um aumento de 14,3% em relação a 1974.Em 1994, houve uma queda de 18,5% no número de uniões em relação a 1984 – foram 763.129 casamentos naquele ano.Porém, em 2004, o número de uniões civis voltou a crescer – elas somaram 806.968, uma variação de 5,7% em relação a 1994.Em 2014, entretanto, o aumento foi o maior já constatado pelo IBGE: 37,1%, com 1.106.440 casamentos ao todo.Com informações do G1.Casamento gay em debate na pós-graduação da Verbo JurídicoO conceito de família sofreu transformações profundas nos últimos 100 anos, e o casamento gay é um marco nessas mudanças com o objetivo de garantir que a lei dê tratamento igualitário a todos. Ainda assim, o Direito de Família é uma área que ainda necessita de discussões com a participação de profissionais atualizados.Quer estudar e se tornar um especialista no assunto? Conheça o curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Verbo Jurídico. Veja também outros cursos no site www.verbojuridico.com.br. Se preferir, ligue para 0800 601 8686 ou nos adicione no whatsapp: (51) 9321 1966.

Monthly Archives: dezembro, 2015

Casamento gay no Brasil: registros aumentam 31% em 2014