Notícias 18 de março de 2024 0 STF publica acórdão sobre responsabilização da imprensa por entrevista O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento do recurso extraordinário em que definiu…
Notícias 15 de março de 2024 0 Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista…
Decisões STJ/STF 14 de março de 2024 0 Destaques da semana: STJ STJ: EAREsp 1.501.756-SC. Relação de consumo. Repetição de indébito. Devolução em dobro. Parágrafo único do…
Notícias 14 de março de 2024 0 PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC 45/23 que inclui a criminalização…
Notícias 13 de março de 2024 0 Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade a plataformas digitais O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (11), ter sido alvo…
Notícias 12 de março de 2024 0 TSE terá Centro de Enfrentamento à Desinformação nas eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar, nessa terça-feira (12), um Centro Integrado de Enfrentamento…
Notícias 11 de março de 2024 0 Trisal consegue na Justiça direito de registrar filho com duas mães Priscila Machado e Marcel Mira eram casados há 10 anos, em uma relação de monogamia,…
Notícias 8 de março de 2024 0 STF analisa licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (7/3) uma ação sobre a possibilidade…
Notícias 7 de março de 2024 0 Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada A partir desta quarta-feira, 6, servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas…
Decisões STJ/STF 6 de março de 2024 0 Destaques da semana: STJ STJ: Processo em segredo de justiça. Inadimplemento da obrigação alimentar. Prisão civil decretada. Ausência de…