A saúde suplementar no Brasil cobre cerca de 20% da população, com mais de mil operadoras registradas e uma crescente concentração do mercado nas maiores empresas. A ANS regula, fiscaliza e normatiza o setor, enfrentando desafios decorrentes da dinâmica econômica e da sustentabilidade das operadoras.

Análise técnica e jurídica sobre a regulação da saúde suplementar no Brasil, abordando formação de preços, abrangência geográfica, nota técnica, segmentação etária e autogestão.

Este artigo analisa as modalidades de autogestão em planos de saúde suplementar, com ênfase nas responsabilidades jurídicas e nas peculiaridades regulatórias das cooperativas médicas, destacando desafios de governança no setor.

A legislação brasileira distingue as operadoras de planos de saúde enquanto pessoas jurídicas de direito privado, destacando-se os tipos societários que influenciam sua regulação pela ANS.