Notícias 6 de dezembro de 2023 0 Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem…
Notícias 5 de dezembro de 2023 0 STJ decide que Planos de saúde devem custear cirurgias de redesignação sexual A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde…
Notícias 4 de dezembro de 2023 0 Oposição na Câmara resiste a projeto da moderação dos Poderes Deputados da oposição ainda avaliam posicionamento sobre o chamado “PL da moderação dos Poderes”. O…
Notícias 1 de dezembro de 2023 0 Senado aprova tributação de fundos exclusivos e offshores O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei que muda…
Notícias 30 de novembro de 2023 0 Lei redigida por ChatGPT é aprovada por unanimidade em Porto Alegre Uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara…
Notícias 29 de novembro de 2023 0 Juíza se exalta e grita com testemunha durante audiência A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, virou…
Notícias 28 de novembro de 2023 0 Cotado para assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski viaja com Lula O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter…
Notícias 27 de novembro de 2023 0 Lula deve indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a indicação do ministro da Justiça, Flávio…
Notícias 24 de novembro de 2023 0 ‘OAB vai lançar nota; vai ter 4 mil tuítes dos meus inimigos’, ironiza Moraes ao negar sustentação O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alfinetou a Ordem dos Advogados…
Notícias 23 de novembro de 2023 0 Comissão do Senado aprova tributação de apostas esportivas online A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que…