Notícias 26 de julho de 2024 0 Promotor vira réu por chamar advogado de ‘moleque’ e mandá-lo calar a boca Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de injúria porque…
Notícias 25 de julho de 2024 0 TJ/RS condena Luciano Hang à prisão por ataques a arquiteto A 1ª câmara Especial Criminal do TJ/RS reformou a sentença e condenou o empresário Luciano…
Notícias 24 de julho de 2024 0 PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, PL que propõe continuidade de processos de…
Notícias 23 de julho de 2024 0 STF decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional trecho da resolução do Conselho Nacional do…
Notícias 22 de julho de 2024 0 TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista Dois sócios de uma sociedade anônima de SP conseguiram afastar a execução de seus bens…
Notícias 19 de julho de 2024 0 Profissionais liberais devem pagar o dobro de imposto com a reforma tributária Mesmo beneficiados com uma alíquota reduzida em 30% em relação à taxação padrão na reforma…
Notícias 18 de julho de 2024 0 Projeto na Câmara propõe suspensão de lei de igualdade salarial A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 169/24, de autoria da deputada…
Notícias 17 de julho de 2024 0 Candidata com processo criminal em andamento tomará posse em concurso Juiz de Direito Thiago Inácio de Oliveira, da vara das Fazendas Públicas de Aruanã/GO, determinou…
Notícias 16 de julho de 2024 0 PGR denuncia mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues…
Notícias 15 de julho de 2024 0 Aplicativo pode descredenciar motorista, mas deve oferecer direito de defesa Plataforma de transporte individual pode suspender o perfil do motorista quando entender que a acusação…