PL reacende debate sobre alimentos transgênicos
A proposta (PLC 34/2015) reacendeu a polêmica sobre os alimentos transgênicos — mais especificamente, sobre…
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Foi divulgado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (29), que a banca examinadora do…
Embasando-se na Súmula 7 da corte (“a pretensão de simples reexame de prova não enseja…
A jornalista Cláudia Cruz foi absolvida pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (25/5), pelas…
Hoje, 25 de maio de 2017, foi aprovada uma Medida Provisória que prevê a possibilidade…
Conforme divulgação no Diário Oficial da União, no dia 25 de maio de 2017, o…
O Projeto de Emenda Constitucional que prevê a isenção de impostos sobre medicamentos foi aprovada…
Os acontecimentos políticos desde a revelação de conversas que, supostamente, ocorreram entre Michel Temer e…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou no Diário da Justiça Eletrônico…
A Justiça Federal em Brasília acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF/DF) e determinou a…