fevereiro 2019 - Blog Verbo Jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de repúdio ao caso ocorrido na noite deste sábado, dia 16, e amplamente divulgado pela mídia: Elaine Perez Caparroz, 55 anos, foi espancada de forma covarde, durante quatro horas, dentro do seu apartamento, por um homem, estagiário de Direito, a quem teria conhecido em um aplicativo de relacionamentos, segundo informações fornecidas pela imprensa. Em razão da gravidade das agressões da desproporcionalidade física, o delegado responsável pela investigação afirmou que o agressor responsável irá responder por tentativa de feminicídio. Lamentavelmente, não obstante a todos os esforços empreendidos pela sociedade, pelo Judiciário, pelas entidades da sociedade civil, a escalada da violência contra a mulher parece aumentar a cada dia. Somente nos primeiros 11 dias deste ano, 33 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil e os dados do Instituto de Segurança Pública revelam que companheiros, ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos são os responsáveis por 68% dos casos de violência física, 65% dos casos de violência psicológica e 38% dos de violência sexual sofrida por mulheres, no Estado do Rio de Janeiro. Esses números demonstram que o lar de uma mulher, ao contrário do que muitos pensam, não é um lugar seguro, pois é justamente dentro de casa que a violência costuma ser praticada. Como o crime pode envolver inscrito nos quadros da Ordem, a OAB Mulher está fazendo o devido acompanhamento junto à Diretoria de Mulheres da instituição. Essa diretoria já requereu à Presidência da Ordem que, caso seja confirmada a condição de estagiário inscrito na OAB/RJ, haja a devida responsabilização conforme o Código de Ética e Disciplina da Seccional. A OAB Mulher se solidariza com a vítima e seus familiares. Reitera, igualmente, o repúdio a qualquer ato de violência de gênero, permanecendo em sua missão de promover a conscientização sobre o assunto, além de ações para prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime.

Monthly Archives: fevereiro, 2019

OAB/RJ Emite nota de repúdio ao caso de Tentativa de Feminicídio

STF começa a julgar criminalização da LGBTfobia nesta quarta-feira (13/02)

Projeto de Lei prevê que mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque