Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação…

O concurso TRF3 2019 já tem banca organizadora definida! A Fundação Carlos Chagas (FCC) ficará…

Sempre priorizando pela constante atualização e excelência em ensino, a Verbo Jurídico lança o 1º…

No final da tarde de quinta-feira (30/05/2019) saiu o tão esperado edital do concurso do…

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse nesta terça-feira (28) ter recebido…

Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na…

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de…

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo,…

Direito eleitoral é o ramo do direito que estuda os processos eleitorais e sua legislação. No…