Entidades buscam adiar entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados
Um grupo de entidades patronais enviou um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia…
Monthly Archives: junho, 2020
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
A aplicação da Lei Maria da Penha a pessoas LGBTs
O uso da Lei Maria da Penha para a tutela de pessoas LGBTs se mostra…
O que muda com a lei do saneamento? Água e esgoto podem ficar mais caros?
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um novo marco legal de saneamento básico, que ainda…
Bolsonaro anuncia professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação
Decotelli é ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sucederá no cargo…
Bolsonaro sanciona projeto que autoriza doação de alimentos que sobrarem nos restaurantes a pessoas carentes
Alimentos terão que estar dentro do prazo de validade. O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem…
Entenda quais são as mudanças no Código de Trânsito realizadas pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças do Código de Trânsito Brasileiro em votação que ocorreu…
Davi Alcolumbre anuncia votação de projeto contra fake news
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a votação do projeto de lei que estabelece regras…
Bolsonaro assina MP que altera regras de transmissão de partidas de futebol no Brasil
Segundo o texto, os direitos de transmissão dos jogos passam a pertencer apenas ao clube…
Lawtech Linte e o mercado jurídico
A Linte é uma lawtech, startup de tecnologia para o setor jurídico, que foi criada, em 2015, pelo…