Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição…
Monthly Archives: agosto, 2021
Bolsonaro não cometeu crime ao deixar de usar máscara em eventos, diz PGR
A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou 2 pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta…
Câmara aprova, em segundo turno, mudanças na lei eleitoral
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17), em segundo turno, mudanças na lei eleitoral.…
Eleitoral: STF começa a julgar ação do PSL contra pena para fake news
Na última sexta-feira, 13, o STF começou a julgar, em plenário virtual, ação na qual…
Tribunal de Justiça reconhece multiparentalidade em SP e autoriza registro de criança com dois pais, o biológico e o afetivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu nesta segunda-feira (16) a multiparentalidade e determinou a…
Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que…
Concurso PGE/RS Procurador: Fundatec é a banca!
A Fundatec foi a banca escolhida para organizar o concurso com 19 vagas para o…
Carreiras jurídicas em Agosto: DPE/PA, PGE/GO, DPE/PR, CMF/SC, PC, MP. Saiba tudo!
Veja um compilado com as principais novidades dos certames de carreiras jurídicas em agosto. Atualizado…
Alexandre de Moraes determina prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-deputado…
Texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho é aprovado
Por 304 a 133 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/8), o texto-base…