A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita prova obtida…

Proposta define que apenas as condutas dolosas (intencionais) serão punidas. Texto também estabelece regras para…

O Senado deve votar nesta quinta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.033/2021, que dispensa…

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que…

O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista…

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de…

A Associação Médicos Pela Vida impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF)…

Deputados começaram a articular a inclusão dos chamados membros de Poderes — como juízes e desembargadores — na proposta…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma petição ao STF…

Luis Tibé diz que mulheres devem ter 15% das vagas e número mínimo de candidatos…