STF confirma redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo direito à redução da jornada de…
Yearly Archives: 2022
Após pedido da equipe de Lula, Moraes proíbe porte de armas em Brasília até 2 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações…
Alexandre de Moraes decide suspender artigos da Lei de Improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (27/12), a suspensão…
Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de…
CNJ: Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de…
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição…
Câmara dos Deputados aprova aumento de salário para o Judiciário
Via @revistaoeste | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o aumento de salário…
Aprovada proibição de uso de animais em testes para cosméticos
O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas…
Juiz do Trabalho: concurso divulga comissões examinadoras
O concurso para Juiz do Trabalho está com comissões formadas! Edital em janeiro. Conheça nosso…
Novas regras: Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir…