Deputado apresenta projeto de lei que desqualifica o topless como ato obsceno em áreas públicas do Rio
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Monthly Archives: fevereiro, 2022
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
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STF volta a julgar incidência do IR sobre pensão alimentícia
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Atual Panorama do Direito Penal na Jurisprudência
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Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe a divulgação, por parte…
Concurso PC/PR Delegado: saiu o resultado da segunda fase!
Consulte o resultado da 2ª fase do concurso PC/PR Delegado. Lista de aprovados divulgada. O concurso…
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TJRS cria bônus para Juízes e Desembargadores por excesso de trabalho
A nova gestão para o biênio 2022-2023 no Tribunal de Justiça (TJRS) assume tendo como prioridades a…
Concurso DPE/RS Defensor: resultado final da prova objetiva
Confira o resultado da prova objetiva do concurso DPE/RS Defensor e a convocação para a…
Qual a Diferença entre CRIME COMUM e CRIME MILITAR?
Quando o crime é considerado crime militar? Qual a diferença entre crime comum e crime…