Câmara aprova Lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra crianças
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para coibir a…
Monthly Archives: maio, 2022
Termina hoje o prazo para emitir ou regularizar o Título de Eleitor
Hoje (4 de maio) termina o prazo para regularizar ou emitir a primeira via do…
Projeto de Lei prevê berçários em prédios públicos para funcionários
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL) apresentou na Câmara um Projeto de Lei (PL) que prevê a…
Comissão para atualizar a Lei do Impeachment se reunirá hoje
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se…
Concurso TRT 4: FCC é a banca
O TRT 4 já definiu a banca do concurso para Analista e Técnico. Previsão de…
STJ julga hoje recurso de homem obrigado a pagar pensão alimentícia para cachorros
Na próxima terça-feira (03), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar…
Projeto de lei quer alterar o novo CPC para punir advogados pela perda de prazos processuais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 646/22 define sanções para a…