Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de…
Yearly Archives: 2022
Avaliado em R$ 12 bi, setor de games vive nova fase com marco legal
A indústria brasileira de games está prestes a viver uma nova fase. Na semana passada,…
Por 9 votos a 2, STF mantém norma que aumenta poderes do TSE…
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter trechos da resolução…
Concurso Juiz do Trabalho: banca definida
O concurso para Juiz do Trabalho está chegando! O certame já tem comissão e banca.…
Instagram vai bloquear ofensas que trocam letras por números
O Instagram anunciou nesta quinta-feira (20) mudanças para usuários se protegerem de interações indesejadas. Uma…
Promotor do MP/RS: CONCURSO SUSPENSO!
Está suspenso o certame para Promotor de Justiça do MP/RS. A informação foi transmitida pela…
Fachin rejeita pedido da PGR contra norma que amplia poder do TSE…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin rejeitou pedido da PGR (Procuradoria Geral…
Inteligência artificial já tem ‘esboço’ de regulação
A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a…
TSE: Nova Resolução prevê retirada de conteúdos sem necessidade de representação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá retirar do ar fake news replicadas na internet, quando a corte já tiver…
Câmara aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas eleitorais
A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta pesquisas…