PGR concorda com prisão de Robinho no Brasil
Intimada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…
Monthly Archives: fevereiro, 2023
Segundo a OAB-RJ, divergências políticas levam a aumento de agressões contra advogados
Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados,…
Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se projeto de lei for aprovado
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima…
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se…
Lula defende regulação das redes sociais contra desinformação em fórum global da ONU
Em carta enviada para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…
STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos…
Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância
Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados…
Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ficar fora de concursos públicos
Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos…
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
INSS pede ao STF suspensão dos processos da revisão da vida inteira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal…