STF pauta julgamento para decidir se porte de drogas para consumo pessoal é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento para decidir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento para decidir…
Clínicas e laboratórios devem também se abster de pedir login e senha dos pacientes para…
Em razão de sua dimensão continental e particularidades regionais, o Brasil apresenta um enorme potencial…
O Linha Direta sobre o caso Henry Borel vai ao ar nesta quinta-feira (18/5), sim.…
O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o…
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior…
Cabe aos provedores de aplicações de internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir…
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou neste sábado (13) ofício ao deputado Orlando…
Durante três anos, uma mulher de 39 anos que se apresentava como advogada teria enganado…
Em uma decisão histórica, tomada pela Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO no…