O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser objeto…

A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte…

A 20ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença de Passos que condenou um casal a…

Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual possa cumprir pena…

A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação no STF para questionar decisões…

Está no Diário Oficial: o Tribunal de Justiça comprou cinco automóveis Audi, modelo A4 S…

Ao proferir uma sentença, o juiz do Trabalho Fabiano de Lima Caetano, da 1ª vara…

Um advogado foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (18), em um prédio do bairro…

O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial. No…