Cristiano Zanin toma posse e se torna o ministro mais jovem do STF
O advogado Cristiano Zanin, 47, tomou posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-advogado…
Monthly Archives: agosto, 2023
Com voto de Moraes, STF forma 4 a 0 para descriminalizar maconha para uso pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu que o porte de maconha para uso…
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, decide STF
Nesta terça-feira (1º), o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para…
STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas…