Juiz de Direito: entenda tudo sobre a carreira da magistratura!
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Monthly Archives: setembro, 2023
Advogada acusa promotor de compará-la a cadela
A advogada Catharina Estrella acusou o promotor de justiça Walber Nascimento de compará-la a uma…
Está liberada a compra de automóveis Audi para TJ/RS
Por decisão do desembargador Carlos Roberto Caníbal, está liberada a compra dos cinco automóveis Audi…
STF considera válida cobrança de contribuição assistencial para sindicatos
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial,…
TRF-4 anula decisões de Appio na Lava-Jato e determina suspeição do juiz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) julgou procedente uma arguição de suspeição ajuizada contra…
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Lula propõe voto secreto em julgamentos do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos…
STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio da boate Kiss
Após quase 90 dias do primeiro pedido de vista, a 6ª turma do Superior Tribunal…
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana…
Condenados por tráfico com base em prova irregular são absolvidos pelo STJ
Ser conhecido no meio policial por si só não justifica busca pessoal ou domiciliar, já…