Com voto de Moraes, STF forma 4 a 0 para descriminalizar maconha para uso pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu que o porte de maconha para uso…
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Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, decide STF
Nesta terça-feira (1º), o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para…
STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas…
TJ/SP permite cobrança de dívida prescrita, ignorando enunciado
O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser objeto…
Juíza decide pela suspensão provisória da compra de carros da marca Audi pelo TJRS
A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu…
STF vai julgar no plenário ação que pode rever parte de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte…
Donos de joalheria terão de indenizar homens após falsa acusação de roubo em MG
A 20ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença de Passos que condenou um casal a…
Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia, decide o STF
Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual possa cumprir pena…
Ampliação de prazo prescricional em execução trabalhista será discutida pelo STF
A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação no STF para questionar decisões…
TJ-RS gastará R$ 1,79 milhão com a compra de cinco carros da marca AUDI
Está no Diário Oficial: o Tribunal de Justiça comprou cinco automóveis Audi, modelo A4 S…