Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder…
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder…
O brasileiro Begoleã Mendes Fernandes, de 26 anos, foi preso no aeroporto de Lisboa, na…
Intimada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…
Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados,…
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se…
Em carta enviada para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos…
Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados…
Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos…