Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder…

O brasileiro Begoleã Mendes Fernandes, de 26 anos, foi preso no aeroporto de Lisboa, na…

Intimada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…

Divergências políticas e ideológicas têm levado a um aumento dos casos de agressão contra advogados,…

Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se…

Em carta enviada para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…

Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos…

Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados…

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos…