Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal…
Um projeto lei pretende dar direito a um dia de folga do trabalho para quem…
O STF analisa, em plenário virtual, dois processos que questionam a constitucionalidade de leis que…
Fábio Gimenez Sussi, de 42 anos, admitiu ter invadido a casa de um conhecido, quando…
A crise hídrica no planeta está relacionada não só com a falta de sistemas de…
A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da…
Um grupo de advogados entrou neste ano com uma ação na Justiça pedindo que ela…
A Justiça de São Paulo não aceitou o pedido de prisão preventiva feito contra a…
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, nesta terça-feira, 31, a…