TRF-4 anula decisões de Appio na Lava-Jato e determina suspeição do juiz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) julgou procedente uma arguição de suspeição ajuizada contra…
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Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Lula propõe voto secreto em julgamentos do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos…
STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio da boate Kiss
Após quase 90 dias do primeiro pedido de vista, a 6ª turma do Superior Tribunal…
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana…
Condenados por tráfico com base em prova irregular são absolvidos pelo STJ
Ser conhecido no meio policial por si só não justifica busca pessoal ou domiciliar, já…
Ex-empregado em tratamento contra câncer deve ser mantido em plano de saúde
É assegurado ao beneficiário o direito de se manter no plano de saúde, nas mesmas…
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o…
Edital PC SP – Delegado de Polícia 2023: 552 vagas abertas! Prova em dezembro!
Polícia Civil do Estado de São Paulo publica editais de concursos público com mais de…
Lula sanciona, com vetos, novo arcabouço fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o novo arcabouço fiscal.…