Lula sanciona lei que passa a cobrar imposto sobre compras de até US$ 50
O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de…
Monthly Archives: junho, 2024
PF faz buscas contra ex-diretores da Americanas por fraudes contábeis
Na manhã desta quinta-feira, 27, a Polícia Federal, em conjunto com o MPF, deflagrou a…
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (25.jun.2024), por maioria de votos, descriminalizar…
Deputada é cassada por uso de dinheiro público em harmonização facial
O TRE/AP decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada Federal Silvia Waiãpi, do PL,…
CSP vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante “saidinhas”
O debate sobre saídas temporárias de presos volta ao Congresso Nacional nesta terça-feira (25) com…
STF diz que usar maconha não é crime
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso…
Moraes aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk
Por não seguir a decisão de bloqueio e remoção imediata de publicações com conteúdos e…
Senado muda texto do PL da IA e adia votação
Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos…
Comissão do Senado aprova PL que cria nova lei de execução fiscal
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional…
STF paga diárias de deslocamento para juízes de Brasília trabalharem em Brasília
Sediado na capital federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) paga diárias a juízes que já…