STF Valida Mudanças Importantes no Seguro Desemprego e Pensão por Morte No cenário jurídico atual,…

Atualizações da Lei de Falências: Tudo o que Você Precisa Saber Recentemente, os renomados especialistas…

Banco Central Anuncia Novo Regimento Interno do COAF: Implicações para o Direito Penal Recentemente, o…

Guarda Municipal não tem função policial, afirma Ministro em decisão importante Recentemente, uma decisão do…

Entenda a Nova Diretriz de Política Antimanicomial no Judiciário A recente publicação de um protocolo…

Defesa e Prazo Recursal: Entenda a Anulação de Trânsito em Julgado No universo jurídico, a…

Condenação por Tentativa de Feminicídio: Justiça em Ação no Rio de Janeiro No dia 18…

A Importância da Proteção da Herança Digital e dos Neurodireitos no Código Civil No cenário…

Entenda a Decisão da Terceira Turma sobre Usucapião e Propriedade Pública Recentemente, a Terceira Turma…

Licenças Ambientais: A Urgência por Estabilidade Regulatória no Direito Ambiental O tema das licenças ambientais…