Crescimento das Guardas Municipais Armadas e o Impacto na Segurança Pública
Crescimento das Guardas Municipais Armadas e o Impacto na Segurança Pública Nos últimos cinco anos,…
Monthly Archives: novembro, 2024
Entenda os Efeitos da Falência e a Legitimidade do IDPJ na Recuperação Empresarial
Entenda os Efeitos da Falência e a Legitimidade do IDPJ na Recuperação Empresarial A falência…
Grupo Estrangeiro Tenta Reverter Decisão sobre Controle da Usiminas no STJ e STF
Grupo Estrangeiro Tenta Reverter Decisão sobre Controle da Usiminas no STJ e STF Recentemente, a…
Entenda a Importância da Representação no Processo de Cassação Eleitoral
Entenda a Importância da Representação no Processo de Cassação Eleitoral O cenário eleitoral brasileiro é…
A Gravidade do Crime e a Prisão Preventiva: Entenda a Lógica Jurídica
A Gravidade do Crime e a Prisão Preventiva: Entenda a Lógica Jurídica A discussão sobre…
Decisão do STJ: Menores de Idade e a Prostituição Consciente
Decisão do STJ: Menores de Idade e a Prostituição Consciente No recente julgamento do Superior…
Crescimento das Guardas Municipais Armadas: Uma Nova Realidade no Direito Criminal
A Evolução das Guardas Municipais e seu Impacto no Sistema de Segurança Nos últimos cinco…
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz: Justiça para Marielle Franco
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz: Justiça para Marielle Franco No dia 31 de outubro…
TJ-SP Anula Decisão e Garante Direito à Remição a Preso Aprovado no ENEM
TJ-SP Anula Decisão e Garante Direito à Remição a Preso Aprovado no ENEM Recentemente, o…
TJ-PR Despronuncia Réus Condenados Baseados em Provas Extrajudiciais
TJ-PR Despronuncia Réus Condenados Baseados em Provas Extrajudiciais Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná…