Regulamentação do Uso da Força Policial: Entenda as Novas Diretrizes no Brasil
Novas Diretrizes para o Uso da Força Policial Na última terça-feira, dia 24, o governo…
Monthly Archives: dezembro, 2024
Conanda Aprova Resolução que Impacta Direitos das Crianças e Adolescentes: Entenda as Implicações
O Impacto da Resolução do Conanda na Legislação Brasileira Recentemente, o Conselho Nacional dos Direitos…
STF Amplia Restrições em Investigação sobre Venda de Sentenças no MT
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Provas de Investigação Sem Autorização: Entenda a Decisão do Juiz e suas Implicações no Direito Criminal
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Decisão do STJ: Soltura de Mulher Presa com Drogas Reacende Debate sobre o Tráfico e a Justiça Criminal
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Justiça Confirma Justa Causa por Abandono em Caso de Porteiro que Não Comprovou Prisão
Entenda o Caso do Porteiro e a Decisão Judicial A recente decisão da Justiça em…
Arquivamento de Inquérito: Um Marco no Direito Penal Brasileiro
Arquivamento de Inquérito: Um Marco no Direito Penal Brasileiro No cenário jurídico brasileiro, o arquivamento…
Cumprimento Imediato da Pena do Tribunal do Júri: Entenda as Implicações no Direito Penal
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Greve de Funcionários e Responsabilidade das Empresas: O Que Você Precisa Saber
Greve de Funcionários e Responsabilidade das Empresas: O Que Você Precisa Saber Recentemente, a questão…
A Importância da Proteção do Consumidor em Suplementos Alimentares
A Importância da Proteção do Consumidor em Suplementos Alimentares Nos últimos anos, o mercado de…