Fuga de decisões do STF e o fechamento do X: Impactos para o Direito Penal
Fuga de decisões do STF e o X: Entenda os impactos para o Direito Penal…
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Prova Fragil em Fraude Tributária: Juíza Absolve Réu por Falta de Dolo
Prova Fragil e a Dificuldade de Comprovar o Dolo em Crimes Tributários Recentemente, uma decisão…
TJ-SC concede HC a acusado de homicídio após STJ determinar análise de provas: Reforçando a importância da justiça criminal
TJ-SC concede HC a acusado de homicídio após STJ determinar análise de provas Em um…
Laudos Divergentes: Inimputabilidade em Discussão em Caso de Homicídio
Laudos divergentes não afastam inimputabilidade em caso de homicídio A Justiça brasileira enfrenta constantemente desafios…
Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens
O gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou por mensagens e…
Pejotização’ é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo
A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base nesse entendimento, o ministro…
Presente de Lula e o Debate sobre Direito Administrativo: Entenda a Decisão do TCU
Entenda a Importância do Direito Administrativo em Tempos de TransformaçãoO Tribunal de Contas da União…
AGU solicita a remoção de vídeo envolvendo Amorim e Maduro das redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o X, Instagram e Facebook para que removam de suas plataformas…
Deputados pedem isenção de imposto de renda para prêmio pago a medalhistas olímpicos
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), um projeto…
Após cobrança, STF cessa divulgação de detalhes sobre as diárias…
O STF (Supremo Tribunal Federal) parou de divulgar nos documentos de ordem bancária detalhes relacionados…