Por não seguir a decisão de bloqueio e remoção imediata de publicações com conteúdos e…

Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos…

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional…

Sediado na capital federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) paga diárias a juízes que já…

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido…

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que equipara o aborto realizado após…

Um advogado, vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento”, deverá ser…

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50.…