Sancionada lei que limita escolha de foro em processos judiciais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº…
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50.…
O acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na semana…
Somente um órgão dentre os três poderes oferece aos seus servidores voos na primeira classe…
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira…
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, votou nesta quarta-feira, 29, contra a abertura de…
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 914/24, que institui o Mover – Programa Mobilidade…
Por unanimidade, a 1ª turma do STF confirmou a decisão do CNJ de abrir uma…
O ministro Flávio Dino, do STF, prorrogou a vigência da lei de cotas (lei 12.990/14),…
Nesta quinta-feira, 23, o TRE/RJ absolveu o governador Cláudio Castro e outros 12 acusados de…