Destaques da semana: STF e STJ
STJ: REsp 2.106.786-PR – Ação de cobrança. Seguro sobre a vida de outrem. Homicídio do…
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Por entender que não ficou provado que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) desequilibrou a…
Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes…
Na noite deste domingo, 7, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário…
Um advogado com histórico de polêmicas mais uma vez deu o que falar. Desta vez,…
O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos…
STJ: Processo em segredo de justiça. Embargos de divergência. Requisitos. Art. 1.043, § 4º, do…
A Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira 1, a prisão temporária de Fernando Sastre…
Ministros Dias Toffoli e Flávio Dino anteciparam voto para acompanhar o relator, ministro Gilmar Mendes,…
STF: Licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva – RE 1.211.446/SP (Tema 1.072…