Justiça nega prisão de motorista da Porsche que matou motorista de app em acidente e fugiu
A Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira 1, a prisão temporária de Fernando Sastre…
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Toffoli e Dino antecipam voto pela ampliação do foro privilegiado no STF
Ministros Dias Toffoli e Flávio Dino anteciparam voto para acompanhar o relator, ministro Gilmar Mendes,…
Destaques da semana: STJ e STF
STF: Licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva – RE 1.211.446/SP (Tema 1.072…
Bolsonaro afirma ao STF que seria “ilógico” pedir asilo na Hungria
Ao STF, ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 27, que seria “ilógico” sugerir que ele…
Daniel Alves é solto em meio a protestos
Daniel Alves foi posto em liberdade, nesta segunda-feira (25/3), após pagar a fiança de 1…
Joelma tem decisão judicial favorável após bloqueio de passaporte por dívida trabalhista
Uma nova decisão na Justiça, neste domingo, garantiu a cantora Joelma a plena posse de…
Destaques da semana: STJ
STJ: Contribuição previdenciária. Décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado. Incidência. Tema 1170. DESTAQUEA…
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador…
Bolsonaro é indiciado pela PF por fraude em cartão de vacinação de covid
A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de…
STJ desobriga plano de saúde de custear canabidiol para uso domiciliar
Salvo nas hipóteses estabelecidas na lei, no contrato ou em norma regulamentar, não pode a…