STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão de Robinho
O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma…
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Lula envia ao Congresso PL para regulamentar motoristas de apps
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta 2ª feira (4.mar.2024)…
STF valida entrada policial em domicílio após atitude suspeita
O STF, por maioria, com placar de 6 a 5, validou invasão policial em caso…
TJ/SE concede afastamento a juíza para jogar torneio de beach tennis
Em uma decisão que chamou a atenção e gerou repercussão nas redes sociais, o presidente do…
Destaques da semana STJ
STJ: Processo em segredo de justiça. Intimação. Modificação do meio de intimação eletrônico. DESTAQUE: É…
Vai à sanção PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penal
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê…
TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake
Nesta terça-feira, 27, os ministros do TSE aprovaram as 12 resoluções que regerão as eleições…
Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro
Na tarde desta segunda-feira, 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi morto…
Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ficará afastada da função por dois…
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal.…