TSE Avalia Nova Medida para Partidos que Não Investem em Mulheres na Política O cenário…

Entenda a Importância do Dolo Eventual em Casos de Motoristas Embriagados O tema da responsabilidade…

TJ-SP Dispensa Exame Criminológico para Progressão de Regime Prisional No recente julgamento do Tribunal de…

A Importância da Posse de Arma no Contexto do Tráfico de Drogas No atual cenário…

Entenda a Difamação no Direito Criminal: A Importância da Intenção No contexto jurídico, a difamação…

Decisão do STJ Valida Abordagem da Guarda Municipal em Caso de Suspeita Criminal Recentemente, uma…

Decisão de Toffoli: O Impacto das Anulações nas Ações Criminais A recente decisão do Ministro…

A Importância da Ética na Advocacia Criminal No cenário jurídico atual, a ética se apresenta…

Responsabilidade Civil: O Impacto de Decisões Judiciais em Casos de Mal Prática Veterinária Recentemente, um…

Entenda os Juros de Mora em Reparação por Mau Cheiro de Esgoto: Decisão do STJ…