Gilmar Mendes Estende Suspeição de Moro e Anula Condenações de Dirceu
Gilmar Mendes Estende Suspeição de Moro e Anula Condenações de Dirceu Recentemente, o ministro Gilmar…
Yearly Archives: 2024
A Teoria da Confiança no Direito Civil Brasileiro: Entenda sua Importância
A Teoria da Confiança no Direito Civil Brasileiro A teoria da confiança é um dos…
Concessionária é condenada a indenizar usuária por falta de energia em São Paulo
Concessionária é condenada a indenizar usuária por falta de energia em São Paulo No contexto…
A Importância da Inclusão: Profissionais de Libras na Rede de Apoio Municipal
A Importância da Inclusão: Profissionais de Libras na Rede de Apoio Municipal Nos últimos anos,…
Judiciário enfrenta escalada de acusações que ameaça a credibilidade da Justiça
A escalada de acusações contra o Judiciário acelerou-se esta semana com uma saraivada de imputações…
Entenda os Princípios Fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do ILADT
Entenda os Princípios Fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do ILADT No contexto atual, compreender…
Multa por Infração Aduaneira: Prescrição Intercorrente e Seus Impactos Jurídicos
Multa por Infração Aduaneira: Prescrição Intercorrente e Seus Impactos Jurídicos A recente decisão do Superior…
Entenda a Nulidade de Atos Processuais em Caso de Citação em Endereço de Empresa Encerrada
Entenda a Nulidade de Atos Processuais em Caso de Citação em Endereço de Empresa Encerrada…
Decisão do TRT-3: Afastamento de Vínculo Empregatício entre Dentista e Clínica Odontológica
Decisão do TRT-3: Afastamento de Vínculo Empregatício entre Dentista e Clínica Odontológica Recentemente, o Tribunal…
Decisão do TRT-1: Trabalhador do Consulado de Portugal será Estatutário ou CLT?
Decisão do TRT-1: Trabalhador do Consulado de Portugal será Estatutário ou CLT? Recentemente, a questão…