TJ/RJ Reconhece Responsabilidade da Uber em Acidente com Motociclista
Responsabilidade Solidária da Plataforma de Transporte A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ tomou…
Yearly Archives: 2025
Câmara Aprova Licença Menstrual: Um Avanço nas Questões de Saúde da Mulher
Entenda a Importância da Licença Menstrual para as Mulheres A Câmara dos Deputados deu um…
STJ Decide: Redução de Limite de Cartão Não Gera Dano Moral Presumido
Entenda a Decisão do STJ sobre Limites de Cartão de Crédito No recente julgamento da…
Polícia Federal Pode Suspender Emissão de Passaportes: Entenda a Situação
Polícia Federal Pode Suspender Emissão de Passaportes: Entenda a Situação A Polícia Federal (PF) enviou…
STF Decide sobre Licença-Maternidade para Casais Homoafetivos: Um Passo Rumo à Igualdade
A Importância da Isonomia nas Relações Familiares O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a…
Senado Aprova Novos Cargos para o STF e STJ: O Impacto no Sistema Judiciário Brasileiro
Novas Funções e Seus Reflexos no Judiciário Na última terça-feira, 21 de outubro de 2025,…
TJ-RJ Determina Cobertura de Parto de Alto Risco em Hospital Descredenciado
Direitos das Gestantes: O que Diz a Justiça? Recentemente, a 15ª Câmara de Direito Privado…
TJ-SP Decide: Audiência de Conciliação Não é Obrigatória em Casos de Desinteresse
Entendimento do Tribunal sobre a Audiência de Conciliação Recentemente, a 2ª Câmara de Direito Privado…
A Crise do Teto Salarial: Quase 100% dos Membros do MP Acima do Limite em 2024
Impactos da Remuneração Excessiva no Setor Público Um levantamento recente realizado pela organização Transparência Brasil…
Anac Apoia Projeto Que Limita Cobrança de Bagagem de Mão em Voos
Anac Apoia Projeto Que Limita Cobrança de Bagagem de Mão em Voos Na última quinta-feira…