PGE-MA Solicita Investigação ao STF Sobre Assessores de Flávio Dino por Uso Indevido de Dados
Entenda o Caso: A Investigação da PGE-MA Recentemente, o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdênio…
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Direito Processual Civil para Concursos: O que Você Precisa Saber
O Direito Processual Civil é uma disciplina fundamental para quem deseja conquistar uma vaga nos…
STF Proíbe Revista Íntima Vexatória em Presídios: Decisão Histórica para a Dignidade Humana
Decisão do STF e Seus Impactos no Sistema Prisional O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou…
Projeto de Lei 4694/24: Simplificação no Registro de Imóveis e suas Implicações Legais
A Relevância da Nova Proposta Legislativa O Projeto de Lei 4694/24, apresentado pelo deputado Jonas…
Justiça Suspende Prescrição de Medicamentos por Farmacêuticos: Uma Decisão Importante para a Saúde
Entenda a Decisão da Justiça Federal A Justiça Federal tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira…
Aumento do ICMS: Compras Internacionais serão Taxadas em 20% em 10 Estados
Entenda o Impacto do Aumento do ICMS nas Compras Internacionais A alíquota do ICMS (Imposto…
STJ Reconhece Amamentação como Trabalho e Reduz Pena de Presa
A Importância do Reconhecimento da Amamentação no Sistema Penal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça…
STF Aceita Denúncia de Tentativa de Golpe: Fux Questiona Legislação
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26 de março de…
O cenário dos concursos jurídicos em 2025
O cenário dos concursos jurídicos em 2025 apresenta diversas oportunidades para os profissionais da área…
STF Exige Transparência nas Emendas PIX: Prazo de 30 Dias para Respostas dos Ministérios
Entenda a Decisão do STF sobre Emendas PIX No dia 25 de março de 2025,…