Entenda a Importância do Direito Penal na Luta Contra o Racismo Recentemente, o Superior Tribunal…

Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revistas Íntimas em Visitas a Presídios No dia 6…

STJ Analisa Tese sobre a Quantidade de Drogas e seu Impacto na Redução de Pena…

Nova Lei de Licitações: Impactos e Perspectivas no Direito Penal Recentemente, o Brasil passou por…

Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública: Um Novo Marco no Combate ao Crime no…

A Importância da Lei Maria da Penha em Crimes Contra Mulheres No contexto jurídico atual,…

TRF-2 Aprova Ação Disciplinar Contra Marcelo Bretas: Entenda as Implicações no Direito Penal No último…

Entenda a Importância do Direito Penal na Luta contra o Racismo O combate ao racismo…

Supremo Tribunal Federal Analisa a Legalidade da Revista Íntima em Presídios O Supremo Tribunal Federal…

Entenda a Importância da Quantidade de Drogas em Processos Judiciais No cenário jurídico atual, as…