Entenda a Ineficácia Objetiva de Negócio do Falido e suas Implicações Jurídicas
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Monthly Archives: julho, 2026
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Revezamento com Empregado Justifica Verba Trabalhista a Familiar – Entenda a Relevância
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Direito farmacêutico e judicialização da saúde: qualificação técnica e estratégias para demandas por tecnologias em saúde
Este artigo explora o direito farmacêutico enquanto campo autônomo, abordando a valoração de evidências científicas e estratégias processuais para demandas por tecnologias em saúde no contexto da judicialização.
Defesa em processos ético‑profissionais médicos pós‑CEPE (2022): estratégia, preliminares e gradação das penas
Análise técnica do novo código de processo ético profissional médico de 2022, abordando normas vigentes, princípios constitucionais e processuais, estratégias de preliminares, resoluções de especialidade e gradação das penas.