O dia 25 de outubro foi escolhido para celebrar a democracia no Brasil devido ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, que morreu em uma sessão de tortura no DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) em 1975. A morte do jornalista provocou a primeira reação popular contra os excessos do regime militar de 1964, tornando-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil.
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Quando se pensa em formas de governo, uma das distinções mais antigas que se pode fazer é entre o governo de um só (monarquia), o de um grupo de pessoas (oligarquia), ou o de todos (democracia).
Na monarquia, o poder se concentra nas mãos de um soberano. Na aristocracia, o poder é exercido por um pequeno grupo social privilegiado. Na democracia, o poder é exercido por todo o povo, que elege seus representantes.
Atualmente, essa distinção entre formas de governo já não é tão relevante. O que é fundamental é distinguir entre governo democrático e governo autoritário. Entre democracia e ditadura.
Congresso Nacional. (Foto: Agência Senado)
Ordem jurídica
Na democracia, como se disse, o poder vem do povo (“demos” = povo e “kratos” = poder). Os governantes são eleitos por um período limitado de tempo e sua atuação sempre está subordinada à lei, ou seja, a uma ordem jurídica.
A democracia tem longa história. Nasceu na Grécia, no século 6 a.C. O povo se reunia na ágora, que era a praça pública de Atenas, e deliberava sobre as questões relacionadas à cidade. O voto era direto.
Atualmente as democracias são representativas. O povo vota em pessoas que os representam no governo. Da democracia direta passamos à democracia representativa.
Brasil e democracia
Comício pelas Diretas Já, em Porto Alegre.
No Brasil, realizamos eleições para escolher prefeitos, governadores e o presidente da República (poder Executivo). Também elegemos vereadores, deputados e senadores (poder Legislativo).
Muitas países do mundo vivem sob governos autoritários, em que não podem se reunir nem se expressar livremente. Há lugares em que prevalece a censura e ninguém pode ir às ruas se manifestar. As pessoas são presas por dizerem o que pensam ou por discordarem dos governantes. Ou são torturadas e mortas. Já imaginou como é triste viver assim?
No Brasil vivemos assim durante muito tempo. Depois de um longo período de ditadura militar (de 1964 a 1984), começamos a redemocratização. Milhões de pessoas lutaram para que isso acontecesse, saindo às ruas para exigir eleições diretas. Em 1988 uma nova Constituição ampliou os direitos individuais e restaurou as liberdades públicas.
Democracia e igualdade social
Para muitas pessoas, a democracia não significa apenas liberdade política. Será que existe democracia em nossas instituições ou nas nossas relações sociais? O autoritarismo não faz parte da nossa sociedade?
Muitas pessoas dizem que não vivemos numa democracia plena, pois há injustiça, desigualdade, corrupção e violência. Para vivermos plenamente a democracia é necessário haver um mínimo de igualdade social, com acesso à educação, renda e emprego.
É importante lembrar que a vida política, numa democracia, se faz com a participação de todos, todos os dias. Milhões de pessoas participam de movimentos sociais, de entidades estudantis, de grupos profissionais, de sindicatos, de partidos políticos, de organizações não governamentais, de órgãos de imprensa e de tantos outros grupos para pressionar, discutir, reivindicar, sugerir e cobrar ações dos governantes.
Com informações de: Uol
Democracia em debate na pós-graduação da Verbo Jurídico
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