Conrado Paulino: Punição para quem caluniar a fim de obter guarda dos filhos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou proposta que tipifica a conduta da…
Author Conrado Paulino da Rosa
Conrado Paulino da Rosa
Advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões, sócio da Conrado Paulino da Rosa Advocacia e Consultoria e professor da Verbo Jurídico. Contato: www.conradopaulinoadv.com.br / (51) 3072-1373
Conrado Paulino: Justiça autoriza registro civil com o nome de dois pais
Uma pessoa de Paraíso, no Estado de Tocantins, passará a ter o nome de dois…
Conrado Paulino: Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja…
Conrado Paulino: Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da gravidez
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao…
Conrado Paulino: Decisão inédita: tia adota sobrinha, que passa a ter duas mães legalmente
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a…
Conrado Paulino: STJ conclui que guarda não deve ser confundida com adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de…
Conrado Paulino: UFRGS terá que indenizar pai por erro em DNA
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil…
Conrado Paulino: teste de DNA de alta tecnologia é realizado para resolver caso de 30 anos
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Conrado Paulino: confirmada destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
Acompanhando o voto do relator, ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Conrado Paulino: autorizada mudança de sobrenome em caso de abandono afetivo
O juiz da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos de Cariacica determinou a…