Tudo que você precisa saber sobre o edital do concurso DPE/SE, com vagas para Defensor e remuneração de R$ 16.7 mil. Provas marcadas para março e abril.
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O concurso da Defensoria Pública do Sergipe teve seu edital publicado nesta quarta-feira (24/11). O documento apresenta a oferta de 6 vagas no cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial de R$ 16.7mil.
Com provas previstas para março de 2022, o certame abrirá inscrições dia 29/11.
Análise completa do edital
Você, que precisa dominar o edital DPE/SE e sair na frente nessa disputa, não pode perder a análise completa sobre o edital do concurso para Defensor Público de Sergipe.
Saiba tudo sobre o edital com o professor Diego Camargo, Defensor Público Federal, ao vivo nesta quinta (25/11), às 20h.
Concurso DPE/SE: inscrições
As candidaturas serão aceitas a partir das 10h do dia 29 de novembro, às 18h do dia 28 de dezembro de 2021. Os interessados devem acessar o site da banca Cebraspe, e realizar o pagamento da taxa fixada em R$ 250,00.
No entanto, um ponto positivo é que o pagamento da taxa pode ser feito até o dia 21 de janeiro de 2022.
Concurso DPE/SE: vagas e remuneração
O edital do concurso DPE/SE oferece 6 vagas, além de formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor. Assim, 4 vagas serão para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para negros.
O documento apresenta uma remuneração inicial dos aprovados no valor de R$ 16.761,68. Porém, de acordo com o Portal da Transparência do órgão, o subsídio da categoria pode chegar a mais de R$ 30 mil reais ao longo da carreira.
Edital do concurso DPE/SE: requisitos
São requisitos para investidura no cargo:
- Bacharelado em Direito
- Inscrição na OAB
- Comprovação de 2 anos de prática forense (verificada apenas na data da posse).
O que é prática forense?
Considera-se como prática forense o tempo de advocacia e o exercício profissional de consultoria, assessoria, cumprimento de estágio oficialmente regulamentado e o desempenho de cargo, emprego ou função de atividades eminentemente jurídicas, comprovados mediante certidão.
Comissão do Concurso DPE/SE
Os membros da comissão de trabalho, responsável pelo certame para provimento na carreira de Defensor Público são:
- Presidente: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
- Membros titulares: Andreza Tavares Almeida Rolim, Carolina D’Avila Melo Brugno, Liza Monte Alegre Tavares Andrade, Marcos Feitosa Lima e Roberta Gouveia Donald Alves.
- Membros suplentes: Luciano Gomes de Mello Júnior e Matheus Pacheco Franco.
- Representante do Ministério Público: Sandro Luiz da Costa.
- Representante da OAB/SE: Dalmo de Figueiredo Vasconcelos Bezerra.
Etapas do concurso
O certame será constituído das seguintes etapas, todas de responsabilidade do Cebraspe:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as fases acima, mais a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizados na cidade de Aracaju/SE.
Entretanto, havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
Prova objetiva (P1)
A Prova objetiva será aplicada dia 13/03/2022, com duração de 5 horas e será aplicada no turno da tarde.
De caráter eliminatório e classificatório, a avaliação será composta por 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções, e abrangerá as seguintes disciplinas:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Idoso;
- Direito do Consumidor;
- Direitos Humanos;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Princípios Institucionais;
- Legislações da Defensoria Pública
Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 50,00 pontos na nota final da prova.
Com isso, serão convocados para as provas escritas específicas os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até a posição especificada no quadro a seguir, respeitados os empates na última colocação:
Provas Escritas
As provas escritas específicas (P2) e (P3) valerão um total de 200,00 pontos e consistirão de:
a) (P2): redação de peça de natureza cível, de até 120 linhas, e duas
questões discursivas, em até 30 linhas cada;
b) (P3) redação de peça de natureza penal, de até 120 linhas e duas questões discursivas, em até 30 linhas cada.
Provas escrita específica (P2)
Prevista para 10/04/2021, esta etapa terá duração de 4 horas e será realizada no turno da manhã. Com caráter eliminatório e classificatório, as provas serão divididas em duas partes:
- Peça processual na matéria cível abrangendo as áreas de Direito Civil, Processual Civil e/ou Administrativo;
- Duas questões discursivas sobre Direito Civil, Processual Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direitos do Consumidor, Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do adolescente, Princípios institucionais e legislação e defensoria pública.
Provas escrita específica (P3)
Prevista para 10/04/2021, esta etapa terá duração de 4 horas e será realizada no turno da tarde. Com caráter eliminatório e classificatório, as provas serão divididas em duas partes:
- Peça processual na matéria penal abrangendo as áreas de Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e/ou Constitucional ;
- Duas questões sobre Direito Penal, Processual Penal e/ou Constitucional e/ou Direito da Criança e do adolescente.
Prova Oral
Serão convocados para a realização da prova oral todos os candidatos aprovados nas provas escritas específicas. Assim, a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública, valendo 10,00 pontos.
Esta prova versará sobre as seguintes áreas de conhecimento:
Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil
Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal
Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo
Grupo IV: Legislação da Defensoria Pública
Avaliação de Títulos
Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral. Assim, a avaliação de títulos, de caráter classificatório, valerá 2,00 pontos.
Edital DPE/SE Defensor: principais datas
- Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição – de 29/11 a 28/12/2021;
- Último dia para pagamento da taxa de inscrição – 21/1/2022
- Prova objetiva – 13/3/2022
- Provas escritas específicas – 10/4/2022
Edital DPE/SE Defensor: Resumo do concurso
- Órgão: Defensoria Pública do Sergipe – DPE/SE
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 6
- Cargo: Defensor Público Substituto
- Remuneração Inicial: R$ 16.761,68
- Banca: Cebraspe
- Edital DPE/SE Defensor
- Provas: objetiva – 13/03/2022/Escritas – 10/04/2022
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