Um novo concurso para Juiz do trabalho está iminente. O certame já começou a definir a comissão e formato da próxima seleção.
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Atenção futuros Juízes e Juízas do Trabalho! O processo para a abertura do próximo concurso para a Magistratura do Trabalho apresentou importantes movimentações.
Comissão do concurso
Uma delas, corresponde ao documento publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O ATO CSJT.GP.SG.SGPES N° 113/2022 designa o Ministro Hugo Carlos Scheuermann para presidir a Comissão de Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
O documento informa que tal decisão se deu “considerando o exaurimento dos efeitos do I Concurso Público Nacional Unificado com a nomeação de todos os candidatos aprovados no certame e a existência de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto na estrutura dos Tribunais Regionais do Trabalho;”
O documento também informa que os demais integrantes da comissão do certame serão informados em data oportuna.
Alterações
Além dos mais, também foi divulgado o ATO SEGJUD.GP Nº 477, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 o qual revoga as Resoluções Administrativas n.os 1861, de 28 de novembro de 2016, e 1976, de 16 de abril de 2018. Ambas versavam a respeito do modo como se daria a seleção para a Magistratura do Trabalho.
Nesse sentido, a Resolução administrativa nº 1861, de 28 de novembro de 2016, dava conta do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
O que muda na seleção para a magistratura do trabalho?
Após a aprovação da Resolução Administrativa nº 1861/2016, alterada pelo , Ato nº 319/SEGJUD.GP, de 27/6/2017, uma mudança significativa ocorreu na seleção para a magistratura do trabalho.
Assim, o concurso passou a ser nacional, em todas as suas fases, estruturado de maneira uniforme pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) será responsável pelas provas.
A partir da atual revogação desta regulamentação, o concurso poderá voltar a ser elaborado por cada um dos TRT’s.
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Mais de 200 cargos vagos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o quadro atualizado de cargos vagos de juiz do Trabalho substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho. De acordo com os dados de 30 de junho, são 215 vagas em 22 TRTs.
| 1ª Região – RJ | 42 cargos vagos |
| 2ª Região – SP | 57 cargos vagos |
| 3ª Região – MG | 26 cargos vagos |
| 4ª Região – RS | 7 cargos vagos |
| 5ª Região – BA | 3 cargos vagos |
| 6ª Região – PE | 8 cargos vagos |
| 7ª Região – CE | 4 cargos vagos |
| 8ª Região – PA e AP | 4 cargos vagos |
| 9ª Região – PR | 4 cargos vagos |
| 10ª Região – DF e TO | 6 cargos vagos |
| 11ª Região – AM e RR | 7 cargos vagos |
| 12ª Região – SC | 7 cargos vagos |
| 13ª Região – PB | 3 cargos vagos |
| 14ª Região – RO e AC | 4 cargos vagos |
| 15ª Região – Campinas/SP | 29 cargos vagos |
| 16ª Região – MA | 2 cargos vagos |
| 18ª Região – GO | 4 cargos vagos |
| 19ª Região – AL | 1 cargo vago |
| 23ª Região – MT | 9 cargos vagos |
| 24ª Região – MS | 4 cargos vagos |
Além disso, o último concurso, realizado em 2017 , já convocou todos os aprovados.
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Remuneração do Juiz do Trabalho
Atualmente, a remuneração inicial da carreira na magistratura do trabalho é de R$ 32.004,65.
Ademais, ao Juiz do Trabalho também são devidos diversos benefícios, tais como: auxílio moradia, auxílio saúde, auxílio alimentação, além de gratificações e ajuda de custo.
Resumo do concurso da Magistratura do Trabalho
- Órgão: Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- Cargo: Juiz e Juíza do Trabalho
- Vagas: a definir
- Remuneração: R$ 32.004,65
- Escolaridade: Nível Superior
- Situação: edital em breve