Um novo concurso para Juiz do trabalho está iminente. O certame já começou a definir a comissão e formato da próxima seleção.

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Atenção futuros Juízes e Juízas do Trabalho! O processo para a abertura do próximo concurso para a Magistratura do Trabalho apresentou importantes movimentações.

Comissão do concurso

Uma delas, corresponde ao documento publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.  O ATO CSJT.GP.SG.SGPES N° 113/2022 designa o  Ministro Hugo Carlos Scheuermann para presidir a Comissão de Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

O documento informa que tal decisão se deu “considerando o exaurimento dos efeitos do I Concurso Público Nacional Unificado com a nomeação de todos os candidatos aprovados no certame e a existência de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto na estrutura dos Tribunais Regionais do Trabalho;”

O documento também informa que  os demais integrantes da comissão do certame serão informados em data oportuna.

Alterações

Além dos mais, também foi divulgado o ATO SEGJUD.GP Nº 477, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 o qual revoga as Resoluções Administrativas n.os 1861, de 28 de novembro de 2016, e 1976, de 16 de abril de 2018. Ambas versavam a respeito do modo como se daria a seleção para a Magistratura do Trabalho.

Nesse sentido, a Resolução administrativa nº 1861, de 28 de novembro de 2016, dava conta do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. 

O que muda na seleção para a magistratura do trabalho?

Após a aprovação da Resolução Administrativa nº 1861/2016, alterada pelo , Ato nº 319/SEGJUD.GP, de 27/6/2017, uma mudança significativa ocorreu na seleção para a magistratura do trabalho. 

Assim, o concurso passou a ser nacional, em todas as suas fases, estruturado de maneira uniforme pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) será responsável pelas provas.

A partir da atual revogação desta regulamentação, o concurso poderá voltar a ser elaborado por cada um dos TRT’s.

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Mais de 200 cargos vagos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o quadro atualizado de cargos vagos de juiz do Trabalho substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho. De acordo com os dados de 30 de junho, são 215 vagas em 22 TRTs.

1ª Região – RJ 42 cargos vagos
2ª Região – SP 57 cargos vagos
3ª Região – MG 26 cargos vagos
4ª Região – RS 7 cargos vagos 
5ª Região – BA3 cargos vagos
6ª Região – PE 8 cargos vagos 
7ª Região – CE 4 cargos vagos 
8ª Região – PA e AP 4 cargos vagos
9ª Região – PR 4 cargos vagos 
10ª Região – DF e TO 6 cargos vagos
11ª Região – AM e RR7 cargos vagos
12ª Região – SC 7 cargos vagos
13ª Região – PB 3 cargos vagos
14ª Região – RO e AC4 cargos vagos
15ª Região – Campinas/SP29 cargos vagos
16ª Região – MA2 cargos vagos 
18ª Região – GO4 cargos vagos 
19ª Região – AL 1 cargo vago 
23ª Região – MT9 cargos vagos
24ª Região – MS4 cargos vagos

Além disso, o último concurso, realizado em 2017 , já convocou todos os aprovados.

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Remuneração do Juiz do Trabalho

Atualmente, a remuneração inicial da carreira na magistratura do trabalho é de R$ 32.004,65. 

Ademais, ao Juiz do Trabalho também são devidos diversos benefícios, tais como: auxílio moradia, auxílio saúde, auxílio alimentação, além de gratificações e ajuda de custo.

Resumo do concurso da Magistratura do Trabalho

  • Órgão: Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • Cargo: Juiz e Juíza do Trabalho
  • Vagas: a definir
  • Remuneração: R$ 32.004,65
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Situação: edital em breve
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