Confira todas as orientações para a prova do concurso Promotor do MP/RS.
A prova objetiva do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MP/RS será aplicada neste domingo, 24 de outubro. Assim, a seleção para uma das 15 vagas de Promotor de Justiça, iniciará a partir das 13 horas.
O concurso oferece remuneração inicial de R$ 25.851,96. Porém, ao final da carreira, o Promotor do MP/RS recebe mensalmente mais de R$ 31 mil.
Orientações para a prova
As provas serão realizadas a partir das 13h, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, em Porto Alegre. Ademais, as informações a respeito de prédios e salas de aplicação das provas, já estão disponíveis para consulta desde o dia 1.º de outubro de 2021, no site do Ministério Público em www.mprs.mp.br/concursos.
Além disso, o órgão orienta que os candidatos compareçam com 1 hora de antecedência, munidos de documento de identidade com foto e caneta azul ou preta. Os portões serão fechados às 13h.
Cuidados contra o Coronavírus
Além do local das provas do concurso MP/RS Promotor, que registrou mais de 3,9 mil inscrições, também já foram publicados os protocolos que serão adotados, a fim de preservar a saúde dos envolvidos no certame. Confira!
a) os candidatos só poderão ingressar e permanecer no local de realização da prova, mediante o uso de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz;
b) aos acompanhantes, no caso das lactantes, também será obrigatória a utilização de máscara protetora facial;
c) é recomendado que cada candidato leve o seu frasco de álcool em gel, em material transparente, para uso pessoal;
d) poderá ser solicitado ao candidato que retire a máscara de proteção pessoal para que o fiscal realize sua identificação, quando necessário;
e) somente será permitido lanche de rápido consumo no local de prova (ex.: barra de cereal);
f) recomenda-se que cada candidato leve e utilize sua própria garrafa de água em material transparente. Não será permitida a utilização dos bebedouros, salvo para encher garrafas;
g) não será permitida a permanência de candidatos nos corredores antes do início da prova. Após o ingresso no local de prova, o candidato deve se dirigir imediatamente à sala de aplicação, evitando tumulto e aglomeração de pessoas;
h) o candidato que se recusar a seguir as condições acima elencadas e demais orientações dos fiscais no que se refere às medidas adotadas contra o contágio e disseminação da Covid-19 estará sujeito à eliminação no certame;
i) medidas adicionais poderão ser tomadas a depender das restrições e recomendações impostas pelos órgãos competentes.
Concurso MPRS Promotor: inscrições
O órgão, que retomou o concurso no início de agosto, publicou o número oficial de inscritos. Assim foram registradas 3.989 candidaturas. Do total, 57 são de candidatos inscritos como deficientes e 306 candidatos inscritos como negros.
Com isso, conclui-se que o concurso MP/RS Promotor, terá uma concorrência de cerca de 265 candidatos por vaga. No entanto, o edital de abertura do concurso MP/RS esclarece que, além das 15 vagas imediatas para Promotor, também poderão ser convocados outros aprovados, a fim de preencher aquelas que vierem a ser abertas durante o prazo de validade do certame, que será de dois anos.
Além do mais, a última atualização do número de postos vagos de Promotor do MPRS, atualizado em outubro de 2021, mostra que existem 97 vacâncias. Com isso, as oportunidades de colocação dos aprovados podem ser bem acima das contidas no edital de abertura.
Concurso MP/RS Promotor: etapas
A seleção para os próximos Promotores do MP/RS se dará em três fases:
a) fase preliminar;
b) fase intermediária;
c) fase final.
Fase Preliminar – Prova Preambular (eliminatória)
A prova preambular objetiva do concurso MP/RS Promotor, com aplicação prevista para 24 de outubro de 2021, compreenderá a resolução de 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa.
Assim, as questões serão elaboradas com base no conteúdo programático contendo: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito , , Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico.
Vale destacar que, os candidatos serão avisados, por meio de edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 15 dias, sobre a hora, local e tempo de duração da prova.
Para serem considerados aprovados na prova e assim, aptos a prosseguir no concurso, os candidatos deverão obter, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos e ainda, estar listados até a 200ª posição na lista de classificação geral.
Já quanto aos candidatos com deficiência, estes serão considerados aptos se obtiverem no mínimo 50% de acertos em cada um dos conteúdos e estiverem listados até a 50ª posição na lista de classificação especial para candidatos com deficiência.
Ao passo que, os candidatos negros que obtiverem no mínimo 50% e que estiverem listados até a 200ª posição na lista de classificação especial para candidatos negros, também serão considerados aptos para prosseguir na seleção.
Fase Intermediária – Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
Os candidatos realizarão quatro provas discursivas, com até quatro questões, a respeito dos seguintes agrupamentos disciplinares:
PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Desse modo, será considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00, exceto aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00.
Inscrição Definitiva (eliminatória)
A inscrição definitiva será o momento em que os candidatos terão 5 dias para a entrega dos documentos comprobatórios dos requisitos para ingresso à carreira de promotor. Dessa maneira, o horário e local serão indicados pelo edital de convocação.
Além disso, os candidatos aprovados na fase intermediária também serão convocados por edital para comparecerem no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de exames de saúde física e mental.
Fase Final – Provas Orais ( (eliminatórias e classificatórias)
A prova oral do concurso para Promotor do MP/RS consistirá em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Assim, os candidatos serão questionados a respeito de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o Conteúdo Programático do edital.
A arguição de cada grupo temático terá a duração máxima de 15 minutos. Dessa forma, o grau de cada prova oral será atribuído numa escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6,00 pontos.
Fase Final – Prova de Tribuna ( (eliminatória classificatória)
A prova de tribuna terá duração máxima de 15 minutos, na qual o candidato deverá desenvolver oralmente sobre tema de direito penal, sorteado com antecedência mínima de 15 minutos.
O grau da prova de tribuna corresponderá à média das notas de 0 a 10. Nesse sentido, será aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00.
Fase Final – Prova de Títulos ( classificatória)
Por fim, divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para apresentação dos títulos. Ademais, a relação dos títulos e os respectivos pesos constam no edital de abertura.
Concurso MP/RS Promotor: próximas datas
- Prova Preambular Objetiva: 24/10/2021
- Gabarito oficial da Prova Preambular: 27/10/2021
- Recurso contra o Gabarito Oficial: 29/10 a 03/11/2021
Resumo do concurso
- ÓRGÃO: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
- ABRANGÊNCIA: RS
- CARGO: Promotor de Justiça
- REMUNERAÇÃO INICIAL: R$25.851,96
- VAGAS: 15 + CR
- ESCOLARIDADE: Superior em Direito (Bacharel em Direito)
- REQUISITOS: 3 anos de prática jurídica, entre outros.
- BANCA: MP/RS
- STATUS: concurso retomado
- PROVA: 24/10
- PROVA ESCRITA ESPECIALIZADA: 09 A 10/10
- Edital de Abertura
- Edital: retomada das atividades
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