Está aberto o concurso MPF para Procurador da República. A carreira proporciona remuneração inicial de R$33 mil.
Curso Intensivo: Comentários de Questões para Procurador da República
Estão abertas as inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República. O prazo se estende até o dia 19 de outubro.
O edital do certame já foi publicado no Diário Oficial da União. Assim, o documento informa que serão oferecidas 13 vagas para o cargo, que tem remuneração inicial de R$33 mil.
Mais de 600 cargos vagos
O certame oferece 13 vagas, sendo 10% reservadas a pessoas com deficiência, 20% a pessoas negras e 5% a pessoas indígenas.
Entretanto, o último levantamento de cargos vagos divulgado pelo Portal da Transparência do MPF, datado de agosto de 2022, informa que existem 616 vacâncias para o cargo de Procurador da República.
Por isso, o edital explica que durante a validade do certame, mais vagas poderão ser preenchidas, desde que haja previsão orçamentária e vacâncias.
Distribuição das vagas do concurso MPF
O concurso MPF será organizado pelo próprio órgão e a distribuição de vagas por regiões é a seguinte:
- Acre – PRM-C. do Sul – 1 vaga
- Espírito Santo – P R / ES – 1 vaga
- Goiás – PRM-Rio Verde – 1 vaga
- Paraíba – PRM-C. Grande – 1 vaga
- Pernambuco – PR/PE – 1 vaga
- Rio de Janeiro – PR/RJ – 1 vaga
- Rio de Janeiro – PRM-Petrópolis – 1 vaga
- Rio de Janeiro – PRM-S.J. Meriti – 1 vaga
- Santa Catarina – PRM-Joinville – 1 vaga
- São Paulo – PR/SP – 1 vaga
- São Paulo – PRM-Campinas – 2 vagas
- São Paulo – PRM-S.J.B. Vista – 1 vaga
Vale ressaltar que, tanto o número de vagas quanto as localidades de lotação dos aprovados, que foram indicadas no edital, estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e em decorrência das demais movimentações da carreira.
Requisitos e remuneração
Para se candidatar a uma das oportunidades, será necessário comprovar formação de nível superior em direito e três anos de prática forense.
A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.
Inscrições
As candidaturas serão aceitas até o dia 19 de outubro, pelo site do MPF . O valor da taxa a ser paga será de R$250.
Assim, poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único, e doadores de medula óssea.
Para isso será necessário completar requerimento específico e enviar a documentação comprobatória das condições, até 15 dias antes do término das inscrições, pelo portal do MPF.
Provas do concurso MPF a partir de novembro
Como forma de avaliação, os candidatos ao cargo de Procurador da República – MPF, passarão por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.
Desse modo, o concurso terá cinco provas escritas sendo uma avaliação objetiva de abrangência geral e quatro avaliações subjetivas relacionadas a cada grupo de disciplinas.
As provas objetivas do concurso MPF estão marcadas para ocorrer no dia 27 de novembro. Nessa avaliação, serão cobradas 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas.
Ao passo que, as provas escritas deverão ser aplicadas de 11 a 14 de março.
As provas subjetivas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
- a) ato de instauração de ação cível ou penal;
- b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
- c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
A segunda parte da prova será composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.
A primeira parte da prova terá o valor de 40 pontos e a segunda parte o de 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.
A aplicação das provas ocorrerá nas capitais dos estados e no Distrito Federal.
Os candidatos passarão pelas etapas de de prova oral de cada disciplina, marcadas para o período de 3 a 7 de julho de 2023, com resultado final divulgado em 24 de julho de 2023.
Quanto à aferição de títulos, esta se limitará a 50 pontos para a classificação final.
O certame terá validade de 2 anos, prorrogáveis por igual período.
Resumo do concurso MPF Procurador da República
- Órgão: Ministério Público Federal
- Cargo: Procurador da República
- Vagas: 13 +CR
- Remuneração: R$ 33.689,11
- Escolaridade: Nível Superior
- Inscrições: de 20/09 a 19/10
- Valor da taxa: R$ 250,00
- Situação: edital publicado
- Curso Intensivo: Comentários de Questões para Procurador da República
