A Corregedoria da Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a conduta de uma delegada de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que mandou um homem de 65 anos – que é surdo, autista e portador de Alzheimer – para o Presídio Central. Segundo a família, o idoso é interditado judicialmente.
O caso ocorreu no dia 25 de junho, quando a família dele foi até a delegacia registrar uma ocorrência de tentativa de abuso sofrida pela neta do idoso, de 11 anos. O idoso foi junto porque não podia ficar sozinho em casa, segundo a família. Na delegacia, ele acabou errando o caminho do banheiro e entrou na sala da delegada.
A filha do idoso, que não foi identificada, conta que ele entrou por engano na sala. “Ela começou a agredi-lo com palavras, e começou a chamá-lo de louco. E ele não ouviu ela pedindo para ele sair. Ela começou a chutar ele e aí chamou os outros policiais, e eles pegaram e derrubaram ele e algemaram.”
As mãos e os braços ficaram machucados pelas algemas, como mostram as fotografias e o laudo de atendimento ambulatorial que constatou “agressão com trauma em mãos”. A filha diz que tentou alertar os policiais e mostrou documentos que provam que ele é interditado judicialmente. O laudo diz que ele é “autista, desorientado no tempo, espaço, em relação a si mesmo, alienado da realidade e limitado para entender pedidos ou instruções”.
“Eles não me deram nenhuma chance de explicar, nenhuma chance de nos defender. E aí ficaram eles debochando do pai o tempo todo, perguntando se ele tinha advogado, perguntando, todos eles riam. Dizendo para ele que se ele estragasse a algema, ele ia ter que pagar outra. Todo mundo rindo.”
Marcas das algemas em braço de idoso preso por delegada em Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre. (Foto: Reprodução/RBS TV)
O idoso foi preso em flagrante acusado de desacato à autoridade e resistência. Ele foi levado para a cela da delegacia em Gravataí onde passou uma noite sem contato com a família. No outro dia, a filha foi tentar falar com o pai e descobriu que ele tinha sido transferido para o Presídio Central em Porto Alegre.
O advogado da família, Rodrigo Cabral, disse que o idoso chegou a ser levado para as galerias com outros presos. Ele considera “grave” o incidente. “Ninguém pode bater em um senhor idoso, o Estatuto do Idoso está aí, o segundo (problema) é prender alguém que é interditado, com Alzheimer, com problemas mentais, e mandar ele para o Central. Se achasse, que mandasse ele para o Hospital Psiquiátrico que o lugar de quem tem problemas mentais.”
O homem só foi liberado após mais de 12 horas. Na decisão, a juíza homologou o flagrante, mas concedeu a liberdade provisória porque ele é portador de transtornos mentais e comportamentais e interditado.
A promotora Ana Carolina de Quadros Azambuja, que recebeu a denúncia da família no Ministério Público de Gravataí, estranhou o fato da polícia ter pedido a prisão do idoso porque os crimes são de menor potencial ofensivo e o levariam, pela lei, a assinar um termo circunstanciado e ser liberado.
“O Código de Processo Penal ele estabelece, justifica a decretação de uma prisão preventiva quando a pena for superior a quatro anos, o somatório dessas penas máxima não poderia ultrapassar quatro anos. Eu diria que essa situação que aconteceu não é uma situação comum de acontecer”, observa a promotora.
Corregedoria abriu investigação
A corregedoria da Polícia Civil está investigando a conduta da delegada. “Iremos avaliar qual foi o procedimento pelos policias e qual foi a conduta dos policias ao atender essa pessoa na delegacia de polícia”, explica o corregedor-chefe da Polícia Civil, Andrei Vivan.
O delegado explica que as investigações estão em fase preliminar, de coleta de informações. “Posso aí intensificar as investigações e verificar se haverá consequências nas esferas penal ou só na esfera administrativo disciplinar.”
A filha diz que desde o dia em que saiu do Presídio Central, o pai passou a chorar muitas vezes ao dia. “Ele não tinha reação nenhuma quando ele saiu lá de dentro. E o pai é uma pessoa que ele só se enganou, ele só errou. Eles não precisavam ter tido essa atitude com ele.”
A delegada que não quis se manifestar.
Com informações de: G1
Especialize-se com os cursos da Verbo Jurídico
O dia a dia do profissional jurídico demanda muito trabalho e comprometimento. O aperfeiçoamento e o ensino dos principais institutos jurídicos, realizados com antecedência e em tempo hábil para a consolidação de práticas e conceitos, bem como o foco específico na aprovação em concursos públicos, é o que caracteriza as Carreiras Jurídicas e os Cursos Intensivos da Verbo Jurídico. Você estuda onde e quando quiser, sempre com a melhor qualidade.
Veja também outros cursos no site www.verbojuridico.com.br. Se preferir, ligue para 0800 601 8686 ou nos adicione no WhatsApp: (51) 9321-1966.
