Tribunais de mediação apostam em abordagem pedagógica
A cidade de Charleston, no estado americano da Carolina do Sul, viu na mediação o caminho para promover a qualidade de vida de seus moradores: criou o primeiro tribunal dos Estados Unidos que educa em vez de punir. Atualmente, Charleston ostenta o título de “cidade mais gentil e hospitaleira” do país, segundo a revista Southern Living. O modelo inaugurado lá vem sendo copiado em várias outras cidades da Carolina do Sul.
Os tribunais de mediação criados em Charleston são fóruns de resolução de problemas – por isso, não lidam com crimes graves. Eles evitam que pequenos infratores sejam enviados à prisão.
Charleston, a cidade mais gentil e hospitaleira dos EUA, criou tribunais de mediação que foram inovadores no país
O objetivo desses tribunais de mediação é a resolução dos conflitos por meio de uma “abordagem pedagógica”, de acordo com o juiz Michael Molony, que liderou a equipe criadora do programa.
Esses fóruns resolvem pequeno delitos como brigas entre vizinhos, perturbações da ordem, violação de códigos, problemas de licença, reclamações sobre cachorros que latem à noite ou estudantes que fazem festas até a madrugada. O trabalho de mediação busca evitar que esses conflitos evoluam e causem crimes mais graves.
O juiz de mediação Michael Molony analisa caso de reclamação de vizinhos por barulho, em Charleston
Aulas de civilidade e sermões nos tribunais de mediação
Já na primeira audiência, o juiz avisa que dispensará um julgamento que defina culpados, e informa que o objetivo do tribunal é buscar uma resolução do problema. Após a identificação do problema, as partes envolvidas na mediação discutem o que precisa ser feito.
Os “implicados” pelo conflito são submetidos a uma “aula de civilidade” – que pode ser apenas um sermão, dependendo do caso. Em seguida, o juiz de mediação busca que a parte “responsabilizada” se comprometa com a solução encontrada.
Modelo criado em Charleston, na Carolina do Sul, busca evitar a superlotação de prisões por meio da mediação
Segundo o juiz Michael Molony, o caso geralmente termina aí. Para ele, é como se o magistrado determinasse a suspensão condicional da pena.
Se o problema voltar a ocorrer, a parte responsabilizada responderá pelo conflito. Porém, o juiz Molony afirma que a taxa de reincidência é muito baixa.
Programa de mediação tem sucesso comprovado
Para o magistrado, o programa de mediação de Charleston tem sucesso comprovado. Os acordos beneficiam os supostos réus, mas também beneficiam a cidade e o sistema penitenciário.
De acordo com o juiz Molony, a maior parte dos moradores envolvidos em problemas se dispõe a buscar um acordo. “Na maioria dos casos, as pessoas estão dispostas a cooperar. Em alguns casos, elas sequer têm noção do peso do problema que criaram, até que ele seja discutido no tribunal. No final, estabelecemos um prazo para que o problema seja resolvido”, disse o magistrado ao Jornal da American Bar Association (ABA).
A maioria dos moradores envolvidos em conflitos aceita fazer um acordo de mediação, segundo o juiz Michael Molony
Eficiência da mediação em infrações de trânsito
Várias cidades do estado da Carolina do Sul adotaram o modelo de mediação inaugurado em Charleston. Alguns tribunais adaptaram a ideia a um padrão mais antigo que já era utilizado por escolas de trânsito.
Nesse modelo, um motorista que comete uma infração de trânsito pode trocar a multa (por excesso de velocidade ou por desrespeitar um sinal vermelho) por um dia de aula na escola de trânsito. A multa geralmente custaria US$ 250 (cerca de R$ 950) ou mais, e um dia na escola de trânsito custa de US$ 15 (R$ 57) a US$ 40 (R$ 152).
Mediação como saída para problemas do sistema carcerário
Todo o sistema judiciário dos EUA vem trabalhando, nos últimos anos, para melhorar a situação do sistema prisional. Os presídios norte-americanos enfrentam dificuldades por superlotação e custos, e o país tem a maior população carcerária do mundo.
Os EUA têm a maior população carcerária do mundo, e o judiciário aposta na mediação como medida para resolver o problema
No estado de Michigan, foram criados tribunais alternativos”, que ficaram conhecidos como tribunais de resolução de problemas. Em vez de punir, os juízes buscam identificar e resolver o problema que levou o réu a entrar no sistema de Justiça Criminal.
Os tribunais são formados por equipes multidisciplinares, cada uma com juiz, promotor, psicólogo, psiquiatra, assistente social e outros profissionais. O objetivo das equipes é recuperar criminosos não violentos.
Todo réu recebe apenas duas opções: recuperar-se ou ir para a prisão. Aqueles que escolhem a primeira alternativa vão para uma instituição especializada na reeducação de criminosos.
Com informações do ConJur.
Alternativas de mediação em debate na pós-graduação da Verbo Jurídico
O trabalho do sistema judiciário dos EUA em busca de reduzir a população carcerária reflete uma preocupação global. A mediação se apresenta como uma interessante e eficaz medida para melhorar a situação dos presídios – inclusive no Brasil, onde a situação já é preocupante.
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