Notícias 14 de maio de 2021 0 Sancionada lei que garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes…
Notícias 13 de maio de 2021 0 Exame de DNA: nova lei autoriza teste em parentes para investigação de paternidade A Lei Federal nº 14.138, de 16 de abril de 2021 passa a permitir, em…
Notícias 13 de maio de 2021 0 Promulgado texto que triplica pena de crime contra a honra cometido ou divulgado em alguma rede social Foram promulgados os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13.964,…
Notícias 12 de maio de 2021 0 Marco legal das startups é aprovado pela Câmara, e vai para sanção A Câmara dos deputados terminou nesta terça-feira (11/5) a votação do marco legal das startups.…
Notícias 12 de maio de 2021 0 PF pede investigação sobre suspeita de pagamentos a Toffoli por venda de decisões A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para…
Notícias 11 de maio de 2021 0 Operação Jacarezinho/RJ : Polícia afirma que 25 tinham passagem pela polícia Corporação, porém, não informou os crimes ou suspeitas atribuídos a cada um. Foram 27 mortos…
Carreiras 10 de maio de 2021 0 Concurso MPGO Promotor: PGJ determina abertura de certame Procurador-geral de Justiça de Goiás determina a abertura de concurso público para a carreira de Promotor de Justiça Substituto, o concurso MPGO Promotor.
Notícias 10 de maio de 2021 0 Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico A mera existência de sócios em comum não é suficiente para configurar, por si só,…
Notícias 10 de maio de 2021 0 Decisão STJ reduz pela metade pena de presos de penitenciária no Complexo de Bangu A decisão se baseou em uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), a…
Carreiras 7 de maio de 2021 0 Concurso PC-RJ Delegado: anunciada banca de Processo Penal! Saiba as últimas informações sobre o aguardado concurso PC-RJ para Delegado de Polícia Civil, que já tem banca de Processo Penal.