Notícias 28 de dezembro de 2020 0 Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste último sábado…
Notícias 23 de dezembro de 2020 0 Fiocruz nega pedidos de ‘reserva’ de vacinas para STF e STJ A Fiocruz rejeitou nesta quarta-feira, 30, o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) por “reserva”…
Notícias 23 de dezembro de 2020 0 Dica do Prof – Direito do Trabalho Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
Notícias 23 de dezembro de 2020 0 Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no…
Notícias 23 de dezembro de 2020 0 Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional…
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Notícias 18 de dezembro de 2020 0 STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da obrigatoriedade…
Notícias 16 de dezembro de 2020 0 Professor da Verbo Daniel Macedo é escolhido para o cargo de Defensor Público-Geral Federal A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de…
Notícias 15 de dezembro de 2020 0 Fachin suspende isenção de impostos para importação de revólveres e pistolas O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar hoje suspendendo os…
Notícias 14 de dezembro de 2020 0 Google sai do ar em vários países; YouTube, Drive e outros serviços são afetados Os serviços do Google ficaram fora do ar ou apresentaram instabilidade na manhã desta segunda-feira…