Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na…

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de…

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo,…

Direito eleitoral é o ramo do direito que estuda os processos eleitorais e sua legislação. No…

O desenvolvimento do direito internacional é um dos objetivos primários das Nações Unidas. Em seu Preâmbulo a…

Decisão de juiz de Cachoeira Alta-GO, revela que homens culpam um ao outro e, como…

Proposta pretende assegurar igualdade de remuneração entre gêneros. Antes de virar lei, texto ainda terá…

Ao contrário de algumas datas que foram criadas com intuito comercial, o Dia Internacional da…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e…