Direito Ambiental: A Responsabilidade dos Municípios no Tratamento de Efluentes
Direito Ambiental: A Responsabilidade dos Municípios no Tratamento de Efluentes No contexto atual de crescente…
Planejamento Tributário: Redução de Capital e Alienação de Bens pelo Sócio
Planejamento Tributário: Redução de Capital e Alienação de Bens pelo Sócio O planejamento tributário é…
Decisão Judicial: Município Não Pode Usar Nome de Pessoa Viva em Bem Público
Decisão Judicial: Município Não Pode Usar Nome de Pessoa Viva em Bem Público A recente…
O Impacto da Delação Premiada no Cenário Jurídico Brasileiro
Entenda a Relevância da Delação Premiada A delação premiada é um instrumento jurídico que tem…
A Nova Direção da ANPD: Implicações para o Mercado e a Importância da Conformidade
A Nova Direção da ANPD: Implicações para o Mercado e a Importância da Conformidade No…
Panorama Atual e Regulação da Saúde Suplementar no Brasil: Estrutura, Mercado e Desafios Jurídicos
A saúde suplementar no Brasil cobre cerca de 20% da população, com mais de mil operadoras registradas e uma crescente concentração do mercado nas maiores empresas. A ANS regula, fiscaliza e normatiza o setor, enfrentando desafios decorrentes da dinâmica econômica e da sustentabilidade das operadoras.
Regulação e Formação de Preços em Planos de Saúde Suplementares: Panorama Técnico e Jurídico
Análise técnica e jurídica sobre a regulação da saúde suplementar no Brasil, abordando formação de preços, abrangência geográfica, nota técnica, segmentação etária e autogestão.
Autogestão e Cooperativas Médicas no Direito da Saúde Suplementar: Modalidades, Responsabilidades e Regulação
Este artigo analisa as modalidades de autogestão em planos de saúde suplementar, com ênfase nas responsabilidades jurídicas e nas peculiaridades regulatórias das cooperativas médicas, destacando desafios de governança no setor.
Personificação Jurídica e Tipos Societários das Operadoras de Planos de Saúde no Direito Brasileiro
A legislação brasileira distingue as operadoras de planos de saúde enquanto pessoas jurídicas de direito privado, destacando-se os tipos societários que influenciam sua regulação pela ANS.
Grupo de Recuperação Fiscal de SP é Destaque em Prêmio do CNJ
Grupo de Recuperação Fiscal de SP é Destaque em Prêmio do CNJ No último dia…